O Brasil oferece diferentes formas para o investidor aplicar seu dinheiro. Mas descobrir o melhor investimento financeiro nem sempre é uma tarefa simples. Na verdade, o investimento ideal varia conforme o perfil do investidor e seus objetivos.
Um tipo de investimento que poucas pessoas conhecem são as debêntures. Quer saber mais sobre o assunto e entender se elas podem ser bons títulos nos quais investir seus recursos? Leia nosso post e descubra o que são as debêntures, como funcionam, como investir nelas, quem pode emiti-las e qual seria sua rentabilidade. Confira!
O que são as debêntures e como funcionam?
As debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas privadas com a finalidade de captar recursos para suas atividades financeiras. As empresas que fazem a emissão desses ativos são sociedades anônimas de capital aberto ou fechado.
Trata-se de mais uma modalidade de investimento em renda fixa, ou seja, apresenta baixos riscos e pode oferecer bons rendimentos. Apesar de ainda não ser tão popular quanto outras formas de investimento, as debêntures estão se tornando cada vez mais conhecidas e procuradas pelo público como uma alternativa para aumentar sua renda e seu patrimônio.
Tal como acontece no caso de títulos bancários, a pessoa empresta dinheiro à empresa privada e recebe juros por esse empréstimo. Há um prazo ao final do qual o investidor recebe todo o capital que foi aplicado acrescido dos rendimentos acumulados durante esse período.
Quando uma empresa privada precisa de capital de giro para honrar compromissos ou realizar projetos, ela recorre a alguns métodos, como gerar fluxo de caixa positivo, emitir ações e/ou debêntures, fazer promoções, realizar empréstimos bancários, vender parte de seu patrimônio e outras coisas, incluindo ações que reduzem custos.
A transação desses títulos é muito semelhante à dos CDBs, que são títulos emitidos por instituições bancárias. A pessoa empresta uma determinada quantia em dinheiro à empresa comprando o título e, como compensação, recebe juros que variam conforme o prazo e o indexador aplicado. Indexador é o parâmetro que o investimento acompanha para o cálculo da remuneração.
Quais são os tipos de debêntures que você precisa conhecer?
As debêntures apresentam-se de duas maneiras:
- nominativas;
- escriturais.
No primeiro tipo, o título é emitido pela empresa no nome do próprio investidor, sendo efetuados o controle e o registro de transferências em um livro específico. No segundo caso, o título, também no nome da pessoa que comprou, permanece sob custódia em uma instituição financeira que tenha autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). É essa instituição que efetua o registro e o controle de transferências.
Em relação à forma de recebimento, que ocorre ao final do prazo acordado, as debêntures podem ser de diferentes tipos. Explicamos cada um deles a seguir.
Simples
Também é chamada de debênture não conversível. O resgate do dinheiro — ou a sua amortização — acontece em moeda corrente. É o tipo mais comum de debênture, favorecendo que as empresas captem recursos em médio e em longo prazo, seguindo as características registradas na escritura de emissão. O investidor recebe rendimentos em períodos específicos e, na data de vencimento, recebe o valor inicial acrescido de juros.
Uma debênture simples é um título de renda fixa, comprado por um investidor, com a finalidade de acumular rendimentos na forma de juros e prêmios que são pagos pela empresa emissora. Os juros tanto podem ser prefixados como pós-fixados. A pessoa que investe sabe, no momento da compra, qual será o prazo para o resgate do total.
Todas as condições, como prazos e formas de remuneração e resgate, devem estar registradas na escritura de emissão.
Permutável
Nesse tipo de recebimento, o investidor escolhe receber ações ou ativos da empresa como compensação pelo empréstimo feito.
Essa forma de pagamento deve ser especificada e detalhada na escritura de emissão do título. O investidor pode optar pela permuta em determinado mês e pode escolher o dinheiro em outro.
Conversível
Nesse caso, os rendimentos da debênture podem ser transformados em ações conforme o que define o contrato. É parecida com a permutável, mas inclui somente ações, e não outros ativos.
Na DCA (Debênture Conversível em Ações), o crédito se transforma em ações da empresa privada. Dessa forma, uma aplicação de renda fixa é convertida em renda variável, já que ações são investimentos de renda variável.
Tudo deve estar registrado no documento que emite o título. Muitos acionistas (a maior parte deles, na verdade) preferem emitir DCAs, mas não existe nenhum privilégio no momento de converter a debênture em ação.
Da mesma forma que acontece com a permutável, a DCA pode ou não ser convertida, cabendo ao investidor optar pelo que achar melhor. As empresas oferecem um prazo para escolher a conversão — após esse prazo, o investidor tem direito somente ao dinheiro.
Padronizada
Nesse tipo, há cláusulas de compreensão fácil e execução prática para estimular o desenvolvimento econômico. O mercado primário e o mercado secundário são estimulados de forma líquida e transparente para os títulos de renda fixa ofertados por empresas privadas.
O surgimento das debêntures padronizadas garante aos investidores acesso direto, sem restrições, às oportunidades que as empresas privadas oferecem. Ao mesmo tempo, são definidas bases para que as organizações emissoras usufruam de uma gestão vantajosa de seu fluxo de caixa, já que podem realizar emissões mais ajustadas aos riscos de créditos.
A CVM pode, a seu critério, aceitar o registro da distribuição de debêntures padronizadas por meio de uma análise simplificada da documentação e das informações que forem submetidas ao seu crivo.
Simplificada
Esse tipo tem como finalidade favorecer a liquidez e ampliar a quantidade de investidores, ajudando também no desenvolvimento do mercado secundário desse título.
As empresas interessadas fazem o preenchimento e o envio das solicitações à ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro), a qual avalia os pedidos e os remete à CVM para que sejam agilizados os processos de aprovação dos registros.
Essa iniciativa é regulamentada pela própria CVM, em sua Instrução nº 404. Ela oferece benefícios para as organizações privadas e para os investidores. As primeiras se beneficiam porque há mais facilidade na emissão e negociação dos títulos; para os investidores, sua divisibilidade fica maior.
As debêntures simplificadas apresentam as seguintes características:
- podem ser emitidas por qualquer empresa de capital aberto com atualização de registro na CVM, ou que efetue a abertura do capital na autarquia;
- a escritura acompanha um modelo mais simples elaborado pela ANDIMA e pela ANBID (Associação Nacional dos Bancos de Investimento);
- é emitida com o selo ANBID;
- as bases de remuneração são: renda prefixada, renda indexada ao IPCA ou ao IGP-M, renda pós-fixada (taxa Selic ou DI, ou esses indexadores mais spread bancário) e critérios de cálculo conforme a padronização desenvolvida pela ANDIMA;
- são emitidas em série única (sem a possibilidade de uso do programa de emissão);
- são emitidas em valores nominais a partir de R$ 1.000,00, com a finalidade de atrair os investidores pequenos e médios;
- sua espécie é de garantia quirográfica (sem privilégios), não podendo ser usadas garantias adicionais;
- são amortizáveis, desde que uniformemente;
- não apresentam cláusula de repactuação;
- atualização anual do rating (nota de classificação do risco de crédito);
- são negociadas no balcão organizado ou na Bolsa de Valores;
- participam do e-bookbuilding;
- oferecem até 20% da emissão para pessoas físicas;
- usam o privilégio do green shoe (acordo especial em uma oferta de ações) para constituir o fundo de liquidez ou para ser usado pelo formador de mercado da debênture.
Entre as vantagens desse tipo de debênture, podemos citar:
- padroniza e simplifica o formato das escrituras de emissão e também das fórmulas de cálculo;
- facilita o acesso de empresas privadas emissoras e de investidores pequenos e médios a esse mercado;
- aumenta a liquidez de debêntures no mercado secundário;
- facilita as avaliações realizadas pela CVM.
Participativa
O investidor tem como compensação pelo empréstimo que faz a participação nos lucros da organização emissora.
Perpétua
Esse tipo de debênture não conta com prazo de vencimento, ou seja, o pagamento dos rendimentos é contínuo, sendo efetuado periodicamente.
Resultante de atividades de securitização, principalmente atividades imobiliárias
A debênture mantém as mesmas características, mas é originária de operações relacionadas a créditos de contratos financeiros, de locação, mercantis, mútuos ou de outros ativos vinculados a valores mobiliários que são negociados em mercados organizados.
Essas operações são chamadas de securitizações. A securitização de recebíveis é uma operação em que determinados títulos são lançados como garantia de pagamento. É a consolidação de determinada dívida por meio da emissão de novos títulos que envolvem garantias a mais.
A securitização de recebíveis pode aplicar debêntures como instrumentos de viabilização. Geralmente, constituem operações nas quais uma empresa com fluxo de caixa regular emite os títulos visando à antecipação de receitas. Essa antecipação é acompanhada de uma taxa de desconto, que funciona como uma garantia do pagamento da dívida, ou seja, a empresa não recebe o valor total dos recebíveis, pois um percentual é descontado.
Os principais contratos recebíveis que são passíveis de dar origem a uma debênture são:
- cartões de crédito (Visa, Mastercard, private label e outros);
- atividades envolvendo imóveis (construções, locações, arrendamentos);
- contratos de serviços, especialmente de manutenção;
- vendas a prazo de produtos em empresas comerciais;
- mensalidades de escolas, de universidades ou de planos de saúde;
- crédito aos consumidores (efetuados por instituições financeiras).
- e outros tipos de contrato.
A securitização de recebíveis pode apresentar características de debênture perpétua, ou seja, os rendimentos são fixados tomando como base um percentual específico sobre os resultados da organização, sem um prazo de vencimento.
Outros tipos: comum e incentivada
A debênture comum recebe incidência do Imposto de Renda (IR). Essa incidência se dá de forma regressiva — isso significa que quanto mais longo for o prazo de investimento, menor será a alíquota aplicada.
Já as debêntures incentivadas são aquelas sobre as quais não se aplica o Imposto de Renda, nem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esses títulos são emitidos por empresas que utilizam recursos captados para investir em projetos de infraestrutura no Brasil.
Qual é a rentabilidade das debêntures e como investir?
A rentabilidade das debêntures assemelha-se à do Tesouro Direto, pois os títulos têm um valor nominal que é corrigido todos os dias até a data de vencimento. Essa correção acontece por meio de uma taxa que é negociada no bookbuilding, um leilão que atua no mercado primário. O valor nominal e todos os detalhes da remuneração ficam definidos na escritura de emissão e disponíveis no prospecto do título para consultas. No site da ANBIMA, o investidor pode consultar preços e taxas.
Por serem títulos da renda privada (e não pública), a debênture pode oferecer melhores rendimentos que outras aplicações da renda fixa que acompanham a taxa básica de juros (Selic).
Como outros produtos da renda fixa, esse investimento pode ser prefixado ou pós-fixado. No caso de ser prefixado, o investidor conhece, desde o início, qual será o valor de seus rendimentos, pois é estabelecida uma taxa de juros fixa.
No caso de ser pós-fixado, há um indexador ao qual a debênture fica atrelada. Esse indexador varia ao longo do tempo, de modo que não é possível saber antecipadamente qual será o rendimento. Entre os índices de mercado mais comuns estão o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que acompanha a inflação, o CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e a própria taxa Selic.
O rendimento também pode ser híbrido. Debêntures híbridas são muito comuns. A rentabilidade reúne a taxa de juros prefixada a um indexador, como ocorre na debênture pós-fixada.
A debênture é um investimento de renda fixa cuja negociação se dá no mercado primário ou no mercado secundário. Nesse sentido, ela se parece com as ações. O mercado primário é aquela parte do mercado financeiro que trabalha emitindo novos títulos. A própria empresa é quem vende as debêntures. Já o secundário trabalha com as vendas do próprio investidor, que procura se desfazer dos investimentos comprados, ou seja, são as transações efetuadas na Bolsa de Valores.
O lançamento de uma debênture no mercado primário corresponde às “Ofertas Públicas”. No secundário, são negociadas pela B3 e pela CETIP, a Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos.
Para facilitar a vida do investidor, ele também pode recorrer às corretoras de valores, que oferecem diferentes títulos de renda fixa e variável, permitindo que ele faça investimentos com a ajuda da própria internet, usando recursos digitais. A corretora também oferece a possibilidade de aplicar dinheiro em fundos de investimento.
Para investir por meio de uma corretora de valores, é preciso abrir uma conta no site da instituição, transferir o dinheiro que pretende investir da conta bancária pessoal para a conta da corretora e escolher o investimento.
A debênture estará disponível na página de investimentos de renda fixa. O investidor escolhe a que desejar, clica em “comprar” ou no “carrinho de compras”. A compra efetiva do título corresponde à liquidação. A partir de então, é possível acompanhar o investimento acessando uma área exclusiva.
Quem pode emitir debêntures?
Como foi falado mais acima, somente empresas de capital aberto ou de capital fechado (Sociedade Anônima, S.A.) têm direito à emissão desses títulos, mas apenas as de capital aberto registradas na CVM podem fazer emissões públicas.
Para que aconteça a emissão, é necessária a atuação de um agente fiduciário, que nada mais é que a pessoa nomeada para se responsabilizar pela proteção dos direitos e dos interesses dos investidores (chamados de debenturistas). O agente fiduciário também fiscaliza e gerencia os bens dos terceiros, independentemente da empresa emissora e dos outros interessados na emissão e distribuição dos títulos.
A emissão privada pode ser realizada por investidores agrupados, sem a necessidade de registro na CVM.
Para fazer a emissão pública das debêntures, a empresa deve:
- convocar uma assembleia geral de todos os acionistas autorizando a emissão dos títulos;
- elaborar a escritura de emissão, documento que requer registro em cartório;
- registrar a emissão na CVM;
- efetuar a emissão e organizar as coisas para que os títulos de dívidas sejam negociados no mercado de consumidores;
- pagar aos investidores os rendimentos que lhes são devidos conforme o que está expresso na escritura de emissão, respeitando as datas específicas.
Vamos falar um pouco mais sobre a escritura de emissão. Trata-se de um documento no qual estão descritas todas as condições de emissão da debênture. Nesse documento, encontram-se a data de vencimento e resgate do título, os juros e a remuneração, os requisitos de amortização (parcelas), o volume da emissão e o total de títulos, os direitos conferidos pela debênture, os deveres que a empresa tem em relação ao investidor e outros pontos.
Como escolher a debênture certa para você?
Depois de se cadastrar em uma corretora, o investidor pode contar com a ajuda de profissionais especializados, os consultores, que ajudarão a selecionar o título mais compatível com seu perfil, respeitando suas necessidades.
Verifique, juntamente com o consultor, as opções que a corretora oferece, analisando também a organização que está emitindo a debênture. A nota de classificação do risco de crédito, ou rating, é um valioso critério a ser considerado na hora da decisão.
O rating é dado conforme a análise de risco efetivada por certas agências de classificação de risco, como Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch Ratings. Essas entidades analisam as probabilidades que a empresa emissora tem de quitar sua dívida com o investidor.
As notas de rating geralmente variam de A a C, mas podem chegar até D. Quanto mais alta for a nota, mais ela indica chances de a empresa honrar os pagamentos devidos. Como não existe proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), o rating é um importante fator a considerar na hora de comprar um título.
Outros critérios válidos são o prazo de vencimento e o valor que será aplicado. O prazo depende dos interesses do investidor, o que mais atende às suas expectativas. Confira o capital de investimento inicial exigido e certifique-se de que pode realmente aplicá-lo. Não se recomenda comprometer uma quantia alta demais logo no começo, já que você poderá precisar dela e não é bom resgatar o dinheiro antes da data de vencimento.
Quais são as tributações, riscos e oportunidades das debêntures?
O IR incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o total do capital. Ele segue os seguintes critérios:
- 22,5% até 6 meses;
- 20% entre 6 e 12 meses;
- 17,5% entre 12 e 24 meses;
- 15% acima de 24 meses.
Se você desejar isentar-se do IR, deverá optar pelas debêntures incentivadas, e não pelas comuns. Mas quando falamos em investimentos, nem sempre a ausência de IR garante que o título será mais vantajoso.
Talvez uma debênture comum atrelada a um índice de mercado vantajoso, como CDI ou IPCA, ainda seja mais lucrativa que uma debênture incentivada. Se a inflação sobe muito, o IPCA torna-se um bom indexador de debêntures; se a inflação permanece estagnada, o CDI pode ser um indexador mais promissor.
Investindo nos fundos de investimentos formados por debêntures incentivadas, o investidor também fica livre de IOF e IR. Mas existem taxas que devem ser pagas nos fundos, como a administrativa (aproximadamente 1%) e a de performance, que poderá ser cobrada ou não, seguindo as disposições do contrato. A taxa de performance habitualmente é de 20% sobre todo o rendimento que superar um indexador, como o IPCA.
A debênture não conta com proteção do FGC. Esse talvez seja o risco mais relevante. O FGC é uma instituição privada que cobre investimentos de renda fixa como a poupança, o CDB, a LCI, a LCA e outros. Caso a instituição bancária venha a fechar, o FGC cobre o capital do investidor até o valor de R$ 250 mil. Contudo, a análise do rating minimiza os riscos de perda do investidor, como já explicamos.
Em uma época em que a Selic apresenta-se baixa, aplicar nesses títulos pode ser uma forma de aumentar suas possibilidades de lucros melhores e de conhecer mais sobre o mercado financeiro.
Quais são as vantagens e desvantagens do investimento em debêntures?
Entre as vantagens de investir nesses títulos, podemos citar a rentabilidade superior à da poupança e de outras aplicações em renda fixa. Os rendimentos podem ser superiores aos do CDI. Além disso, é uma forma de diversificar a carteira de investimentos, recomendação dada por especialistas para diminuir riscos e aumentar as possibilidades de ganhos.
As debêntures oferecem diferentes tipos de ativos, sendo alguns atrelados à Selic e outros à inflação. No caso do investimento prefixado, a rentabilidade acompanha uma taxa de juros fixa.
Os tipos variados de debênture permitem certa flexibilidade em relação à forma de recebimento, e o investidor pode até se transformar em acionista da empresa emissora.
Dentro da renda fixa, a debênture destaca-se como um dos ativos mais lucrativos. Outras vantagens são o baixo risco e a possibilidade de começar o investimento com valores mais baixos.
Entre as desvantagens, podemos citar a pouca flexibilidade em relação à liquidez (o ideal é esperar até a data de vencimento) e a incidência de impostos (mas existe a opção de debênture incentivada e dos fundos de investimentos).
Comparando com outros títulos de renda fixa, como CDBs e LCIs/LCAs, a oferta é menor e o investidor não encontra tanta disponibilidade, dependendo da corretora escolhida.
As debêntures, apesar de menos populares, podem ser uma boa opção para o investidor, inclusive por meio de fundos de investimento.
Para quem já tem reservas financeiras e pode fazer aplicações de médio e longo prazo, elas são uma oportunidade de aumentar o patrimônio.
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