Se pedíssemos para explicar o que é CVM, você conseguiria? Provavelmente você já ouviu falar sobre a Comissão de Valores Mobiliários, mas não sabe muito bem como ela surgiu ou o que ela faz.
A comissão foi criada na década de 70 com o intuito de fiscalizar, regulamentar e fomentar o mercado de valores mobiliários, que não são emitidos pelo governo. Mas o que isso quer dizer na prática e como interfere na sua vida de investidor? É o que você descobrirá neste post. Boa leitura!
O que é CVM, como ela surgiu e por que foi criada?
Para começar a entender o que é CVM, é importante saber que a Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia, organização que exerce poder sobre si mesma, veiculada ao Ministério da Fazenda.
Até a década de 1970 o mercado financeiro seguia sem um órgão que o fiscalizasse. Com isso, muitas atividades fraudulentas e manipulações do mercado eram feitas, como o famoso caso de Naji Nahas. Este empresário libanês, que por ter grande aporte financeiro, especulava com frequência o mercado de ações e chegou a quebrar a Bolsa do Rio.
Para evitar esse tipo de atividade e outras irregularidades perigosas, a CVM foi criada. Em 1976 a Lei 6.385 instituiu a Comissão de Valores Mobiliários para disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários.
Fazem parte deste mercado as debêntures, as ações, as cotas de fundos de investimento, os contratos futuros, os contratos derivativos, os certificados de depósitos de valores mobiliários (como CDB) etc. Vale lembrar que o tesouro direto não faz parte desse valores mobiliários.
Com isso, o governo pretendia que o mercado de valores mobiliários pudesse se tornar mais seguro ao investidor, uma vez que a Comissão foi criada com poder de autonomia e livre atuação no mercado. Assim, desde sua criação, a Comissão segue responsável pelo mercado de valores mobiliários exercendo diversas atividades.
Para que serve a comissão na prática?
Quando explicamos o que é CVM, foi falado que essa comissão foi instituída para normatizar, fiscalizar e disciplinar a atividades dos agentes do mercado financeiro. Isso porque essa área requer muita seriedade. Então, vamos ver como ela funciona na prática?
Talvez você já tenha ouvido a expressão de que a Bolsa de Valores parece um cassino onde os investidores estão apostando o tempo todo. Pode até haver uma semelhança, mas, assim como no cassino, em que há a possibilidade de blefar no poker, muitas empresas mal intencionadas tentam manipular e blefar no mercado de ações.
Com relação a isso, uma nova estratégia, extremamente danosa, chamada de spoofing, tem sido usada como forma de manipulação na Bolsa de Valores. Usando algoritmos e softwares que fazem ofertas simultâneas, em questões de segundos, empresas e corretores estão fraudando os valores de ações da Bolsa — para mais ou menos do que valem na verdade —, enganando investidores e ganhando muito dinheiro com isso.
A BSM (BM&FBovespa Supervisão de Mercados) é o braço autorregulador da B3, a bolsa de valores brasileira. Assim que eles perceberam essa nova prática, denunciaram para a CVM que, então, tomou providências para coibir e acabar com essa atividade.
Se a CVM não existisse, o spoofing e outras atividades ilícitas continuariam ocorrendo sem punições, prejudicando o mercado e os investidores. Por isso, a CVM é tão importante: além de analisar casos como o spoofing, também existem outras responsabilidades que lastreiam o seu trabalho.
Quais são as atribuições da CVM?
Para manter o mercado saudável e seguro aos investidores, a Comissão de Valores Mobiliários tem como atribuição disciplinar algumas atividades, tais como:
- organização, operações e funcionamento das Bolsas de Valores do país;
- negociações e intermediações que ocorrem no mercado de valores mobiliários;
- registro de distribuições de valores mobiliários;
- registro de empresas de capital aberto;
- credenciamento de administradores de carteira de valores mobiliários e auditores independentes.
Quando alguma irregularidade é atestada pela CVM, ela tem o poder de suspender ou cancelar registros, credenciamentos ou autorizações, além de impedir a emissão, distribuição e negociação de um valor mobiliário.
No caso de uma fraude acontecer com determinada ação, como a manipulação irregular do valor desta ação, a CVM também tem o poder de retirá-la das negociações na Bolsa de Valores para evitar danos maiores aos investidores.
O caso que citamos sobre Naji Nahas foi uma história escandalosa e ensinou muito a todos. O empresário chegou ao Brasil com mais de R$50 milhões. Com tamanho poder de negociação, ele pegava dinheiro emprestado com bancos e então o aplicava na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
Além disso, Nahas usava “laranjas”, termo para falar de alguém que é utilizado para encobrir transações fraudulentas e corretoras para manipular e inflar as cotações das ações que há interesse. Mas a questão é que o empresário ficava devendo seus empréstimos. Então, quando as Bolsas de São Paulo e Rio de Janeiro foram descontar os cheques, eles estavam sem fundo, pois os bancos e corretoras se recusaram a cobri-los.
Na época do caso Nahas, a bolsa do Rio de Janeiro despencou 4,5% e a de São Paulo 5,6%. Foi um escândalo. Três dias depois desse grande evento, a CVM determinou a suspensão das atividades das Bolsas de Valores por 24 horas. A partir daí processos e investigações foram abertas e a CVM multou Nahas em R$10 milhões.
Qual a importância da CVM?
Como você viu nos dois casos, sobre Naji Nahas e sobre o spoofing, a atuação da CVM foi imprescindível para estancar danos maiores aos investidores.
Manipulações como as apresentadas causam prejuízos a todos que estão atuando na Bolsa de Valores, principalmente os investidores diretos da ações que tiveram seus valores manipulados.
A Comissão de Valores Mobiliários é importante para casos como esses não passarem despercebidos e causarem danos maiores, que possam interferir não só na Bolsa de Valores, mas na economia de todo um país e nos seus negócios internacionais.
No caso Nahas, a Bolsa do Rio nunca se recuperou completamente. Se algo assim afeta o mercado dessa maneira, imagine como não sofre o investidor comum? Por isso, a atuação da Comissão é tão importante para todos os investidores!
Viu como saber o que é CVM ajuda a ter mais segurança para fazer seus investimentos? Se você quer conhecer mais dicas sobre como investir bem, assine nossa newsletter e receba conteúdos como este diretamente no seu e-mail!
