O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é um recurso que todo investidor deveria conhecer, mas muitos não sabem como ele funciona nem sequer que ele existe. Por isso, é comum que ainda enxerguem o mercado financeiro como perigoso e incompreensível.
O FGC ajuda a amenizar essa sensação e a atrair mais interessados. Se você tem receio de investir, continue a leitura para entender melhor o FGC e como ele pode proteger seu patrimônio em investimentos. Boa leitura!
O que é o Fundo Garantidor de Crédito
O FGC é uma entidade sem fins lucrativos que protege correntistas e investidores. Desde a década de 1990, o mundo passou a discutir a necessidade de se instituírem sistemas de proteção para essas pessoas.
Com a quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989, o Brasil também começou a prestar atenção a isso. Em 1995, o Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu a criação dessa instituição para garantir crédito a quem tem dinheiro depositado ou aplicado em instituições financeiras.
O FGC serve para quando uma organização financeira vai à falência ou é liquidada. Nesse contexto, ele garante que os clientes daquele banco recuperem seus recursos. Para que ele seja mantido, todas as instituições associadas contribuem com 0,0125% de todos os depósitos que têm em caixa.
Dessa maneira, pessoas físicas que querem se aventurar no mercado financeiro podem fazê-lo com mais segurança. É preciso, no entanto, estar atento às regras e aos limites impostos pelo FGC — e é sobre isso que vamos falar no próximo tópico. Acompanhe!
Para quem o FGC se aplica
O Fundo Garantidor de Crédito é aplicado a qualquer pessoa física (que tenha Cadastro de Pessoa Física — CPF) com dinheiro investido ou depositado em um banco. Quem é correntista, então, mesmo que não tenha investimentos, tem garantia do FGC para o montante que está em sua conta-corrente caso a instituição venha a falir, ou seja, liquidada.
Para quem não é correntista do banco, mas é seu acionista — ou seja, tem títulos da instituição —, o FGC também assegura o recebimento de recursos financeiros. Quando o FGC foi criado, garantia até R$ 20 mil por CPF por instituição financeira. Atualmente, são garantidos R$ 250 mil por CPF por instituição financeira.
Isso quer dizer que, se alguém quer investir R$ 2 milhões, o ideal é que diversifique os investimentos e limite a aplicação a R$ 250 mil por instituição. Nesse caso, o ideal seria que o investidor fizesse aplicações em oito bancos diferentes para recuperar o total aplicado caso todos os bancos decretassem falência ao mesmo tempo.
Recentemente, em dezembro de 2017, porém, o CMN aprovou uma mudança: desde então, a cobertura é limitada a R$ 1 milhão por CPF e conglomerado financeiro. Dessa forma, no exemplo anterior, o investidor só recuperaria metade de seus investimentos.
Isso representa um impacto maior para grandes investidores. Quem ainda está no início e tem recursos mais modestos, tem no FGC uma ótima garantia. E ele cobre todos os tipos de investimentos?
Como funciona o FGC
Antes de mais nada, é preciso entender que o Fundo Garantidor de Crédito não cobre todos os investimentos do mercado: ele é diretamente atrelado às instituições financeiras. Ou seja, Tesouro Direto (TD), debêntures — títulos de crédito de empresas privadas —, ações da bolsa de valores e fundos de investimentos não são garantidos por ele.
Por outro lado, opções como a poupança, o Certificado de Depósito Bancário (CDB), a Letra de Câmbio (LC), a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) estão cobertas.
Então, quem aplica, por exemplo, R$ 300 mil em CDBs, mesmo que os tenha comprado em uma corretora, pode recuperar o dinheiro se o banco responsável por eles falir. Nesse caso, perdem-se R$ 50 mil, pois o FGC garante apenas R$ 250 mil.
E se a corretora falir? Não tem problema! O investimento está garantido e atrelado ao CPF do investidor. Se o dinheiro estiver investido em instituições financeiras, é possível recuperá-lo independentemente de a corretora existir ou não.
E se, ao contrário, o dinheiro estiver parado na conta da corretora quando ela falir? Nesse cenário, infelizmente, não há a possibilidade de recuperá-lo. Então, lembre-se de nunca deixar o dinheiro parado na conta.
Como é feito o resgate do Fundo Garantidor de Crédito
Para que seja possível resgatar a garantia, é preciso que o Banco Central (Bacen) decrete intervenção ou liquidação da instituição financeira. Quando isso acontece, o Bacen designa um interventor para administrar a instituição.
Esse administrador é responsável por preparar a lista de credores e os respectivos documentos para pagamento. Depois, essa lista é consolidada por CPF e enviada para o FGC — já com o valor que cada CPF tem para receber.
Com base nessa lista, o Fundo Garantidor de Crédito seleciona um banco pagador e uma agência próximos dos correntistas e dos investidores. A ideia é dar mais comodidade a quem precisar receber a garantia.
Toda a informação a respeito da garantia, como datas, documentos necessários e banco pagador, está disponível tanto no site do FGC quanto no da instituição financeira sob intervenção.
Quando comparece ao banco pagador, o cliente pode optar por receber a garantia via crédito em conta-corrente ou poupança, pagamento em espécie ou cheque administrativo. Em qualquer uma das opções nenhuma taxa é cobrada.
Que outros aspectos devem ser observados
Além das regras do FGC, é preciso ter em mente que ele não cobre os lucros do investimento. Se você fizer um CDB no valor de R$ 250 mil e, depois de três anos, o banco falir, apenas o investimento inicial é recuperado.
O processo entre a intervenção do Bacen na instituição financeira e a garantia do FGC ser executada leva, em média, três meses. Apesar de o FGC garantir R$ 250 mil por CPF, se a conta for conjunta, o valor é dividido entre os titulares: ou seja, cada um pode resgatar até R$ 125 mil.
Agora que você conhece melhor o Fundo Garantidor de Crédito e como ele pode proteger seu dinheiro, que tal dar o primeiro passo no mercado financeiro? Entre em contato conosco para tirar suas dúvidas e saber como iniciar sua atuação no universo dos investimentos.
