Nossa vida depende dele, mas muitos não sabem o que é BACEN. Talvez por ser mais conhecido como Banco Central. Sim, são a mesma coisa. Mas será que você sabe por que a instituição foi criada? Quais são as suas responsabilidades?
Para quem quer tornar-se um bom investidor, é imprescindível entender como a instituição funciona e de que forma ela interfere na economia. Por isso, convidamos você para uma leitura que vai mostrar desde a história do BACEN, passando por suas competências e responsabilidades e indo até serviços e informações que o órgão disponibiliza para o público. Vamos nessa?
O que é o BACEN?
Você já deve ter lido no jornal as siglas BC, BCB ou BACEN. As três tratam na mesma instituição.
O Banco Central é uma autarquia, ou seja, uma instituição com autonomia e administração pública indireta, que faz parte do Sistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda. Para entender por que é importante o Banco Central ser uma autarquia, precisamos conhecer um pouco a sua história.
O Brasil antes do Banco Central
Antes de ser criada a instituição, a autoridade monetária no Brasil era exercida por três instituições, a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional.
Nesse cenário, as responsabilidades eram divididas. O Tesouro Nacional era o responsável pela emissão de papel-moeda; o Banco do Brasil era o banco do governo, controlando as operações de comércio exterior e de câmbio e os depósitos compulsórios dos bancos privados.
Já a Sumoc, que existia desde 1945, determinava o percentual de reserva obrigatória dos bancos privados (o depósito compulsório que citamos) e os juros sobre depósitos bancários, dava orientação à política cambial e supervisionava os bancos privados.
Ou seja, a autoridade sobre a economia era descentralizada. Em 31 de dezembro de 1964, isso mudou.
A criação do BACEN
Com a instabilidade política e econômica do país, era cada vez mais importante reorganizar a forma de controle monetário. Eis que surge a Lei nº 4.595 para estruturar e regular o Sistema Financeiro Nacional.
É criada, então, a autarquia do Banco Central, que inicia suas atividades em março de 1965. Com a função de ser o “banco dos bancos”, progressivamente, as responsabilidades das instituições que citamos passam para o BACEN.
Até o fim do regime militar, o Banco Central ainda não tinha completa autonomia. Com a nova Constituição, de 1988, foram estabelecidos mecanismos importantes para atuação dele. Dentre eles, podemos destacar a competência exclusiva do BC para emitir moeda e a aprovação pelo Senado Federal das indicações do presidente da República para os cargos de diretoria e presidência da instituição.
Com toda essa evolução, o BACEN é, hoje, um protagonista indispensável na política econômica brasileira e tem papel fundamental na organização financeira do nosso país. Para entender melhor como atua o Banco Central, vamos às responsabilidades da instituição.
Quais são as responsabilidades do BACEN?
As funções primordiais do Banco Central são:
Habilitar e fiscalizar as instituições financeiras
A instituição é a responsável por conceder o aval para que instituições financeiras comerciais possam atuar no país. Após conceder a habilitação, o BACEN também fica responsável por fiscalizá-las.
Algumas dessas instituições financeiras são bancos comerciais, bancos de investimento, bancos múltiplos, cooperativas de crédito, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de bancos etc.
Você pode denunciar qualquer irregularidade em uma instituição financeira diretamente no site do BACEN.
Regular o Sistema Financeiro Nacional (SFN)
O SFN é um conjunto de órgãos responsáveis por promover o desenvolvimento do país de forma equilibrada. O órgão máximo que integra o Sistema Financeiro Nacional é o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O BACEN atua como Secretaria-Executiva do Conselho, tornando públicas as suas resoluções, que são as regras básicas para funcionamento do SFN e da economia do país.
Emitir moeda
O Banco Central é o emissor exclusivo de moeda no país. Quando falamos de moeda, não estamos nos referindo apenas às moedas metálicas, mas também ao papel-moeda. A quantidade a ser emitida é definida e autorizada pelo Conselho Monetário Nacional.
Fazer gestão cambial
Também é responsabilidade do BACEN controlar as reservas cambiais — a importação e exportação — de ouro e moeda estrangeira no Brasil.
Controlar a inflação do país
Todas essas funções que citamos culminam na principal e mais importante responsabilidade do BACEN — o controle da inflação.
É a instituição que regula a taxa de inflação do país, tendo em vista os limites estabelecidos pelo CMN. Esse controle é feito por meio da política de juros, que é o que mais interfere na sua vida como investidor.
Como o BACEN interfere nos investimentos?
Apesar de o Banco Central não ter função direta sobre o mercado de ações, as decisões da instituição afetam o mundo dos investimentos, especialmente aqueles que estão atrelados à Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, que é regulada pelo BACEN. Alguns desses investimentos são os CBD e o Tesouro Direto.
Além disso, a escolha da diretoria e presidência do Banco Central e a expectativa sobre as taxas de juros podem movimentar o mercado de forma positiva ou negativa, elevando ou derrubando o preço de algumas ações.
Por isso, é importante estar sempre atualizado sobre as notícias do mercado financeiro, bem como sobre as decisões do BACEN.
O que o BACEN oferece?
O Banco Central divulga diversas informações úteis para o público. Vamos a algumas delas:
- Conversão de moeda: no site do Banco Central, existe uma ferramenta para que você possa fazer a conversão de moedas estrangeiras para o Real;
- Cotações: você pode acessar as informações de cotação do fechamento de uma moeda em determinado período. Ótimo suporte para quem quer investir em um contrato mini dólar;
- Calculadora do cidadão: essa ferramenta foi criada para ajudar no cálculo de operações do cotidiano financeiro. É um guia que pode dar apoio a tomadas de decisão;
- Taxa Selic: para acompanhar a variação da taxa diária, basta acessar a página no site do BACEN;
- Cidadania Financeira: o Banco Central criou esse programa com a missão de ajudar todo brasileiro a ter uma organização financeira mais eficiente. Por meio do site exclusivo, você tem acesso a informações como dicas para orçamento familiar, crédito e gestão de dívidas e ainda consumo consciente. Vale conferir!
Como você pôde perceber, o Banco Central é uma grande fonte de informação para investidores e tem papel fundamental para quem está no mercado financeiro. Por isso, é tão importante entender até onde vai o papel dessa instituição na economia.
Agora que você já sabe o que é BACEN, que tal assinar nossa Newsletter, para receber mais conteúdo relevantes como este diretamente no seu e-mail? Basta clicar no botão abaixo e inserir seu nome e e-mail:
